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Dia do agente de viagens! Abav diz que MTur avançará com MP da Responsabilidade Solidária 2y17p

Segundo Abav Nacional, assunto foi tema da última reunião do Conselho Nacional do Turismo, na WTM-LA 2025 5n4k3w

22/04/2025 às 12h16

Agências de Viagens > Mercado
MP da Responsabilidade Solidária de agências deve ser enviada à presidência no próximo mês 6za42

Validação da MP ocorreu nesta segunda-feira (24), em Brasília (DF), durante a 63ª Reunião Ordinária do CNT

25/02/2025 às 11h00

Mercado > Economia e Política
O que as agências ganham com a Nova Lei Geral do Turismo? 3a1v3l

Agentes de viagens como intermediadores e questões relacionadas a multas são destaques da nova lei

06/12/2024 às 00h21

Agências de Viagens > Mercado
MP da responsabilidade solidária de agências e hotéis deve ficar para 2025 51602z

Ministério do Turismo se comprometeu a construir um texto mais alinhado ao Código de Defesa do Consumidor

05/11/2024 às 16h09

Agências de Viagens > Mercado
Responsabilidade solidária das agências: ainda há esperança, diz advogado da Abav 14p3v

Diálogo entre setor público e privado pode gerar novo entendimento do assunto na Lei Geral do Turismo

30/09/2024 às 16h53

Mercado > Economia e Política
FecomercioSP: veto à responsabilidade solidária na LGT encarece pacotes o201a

Segundo federação, limitação da responsabilidade solidária traria mais clareza ao papel de cada atuante

30/09/2024 às 11h01

Agências de Viagens > Mercado
Presidente da Abav cobra MP para regular responsabilidade solidária 3qz1k

Ana Carolina Medeiros faz discurso direto ao ministro do Turismo no palco da abertura da Abav Expo

25/09/2024 às 20h55

Mercado > Economia e Política
Por que agências de viagens exigem mudanças na responsabilidade solidária? 6bj54

Marcelo Oliveira diz que agências não querem o fim da responsabilidade solidária, mas equilíbrio e justiça

19/09/2024 às 12h56

Agências de Viagens > Mercado
Lei Geral do Turismo: Braztoa lamenta veto de responsabilidade solidária 2a3z6w

Apesar disso, entidade reconhece a importância das atualizações da legislação, criada em 2004

19/09/2024 às 11h57

Mercado > Operadoras
Por que Lula vetou o item sobre responsabilidade solidária das agências? 2i4z3s

O Ministério do Turismo já se comprometeu em costurar uma Medida Provisória para resolver a questão

19/09/2024 às 10h26

Mercado > Economia e Política
MTur se compromete com MP sobre responsabilidade solidária de agências 2a4a57

Ministério do Turismo se comprometeu a construir um texto mais alinhado ao Código de Defesa do Consumidor

18/09/2024 às 20h17

Mercado > Economia e Política
Lula veta responsabilidade solidária das agências na Lei Geral do Turismo 2s5g4f

Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional, afirmou que irá buscar a solução via MP

18/09/2024 às 17h37

Agências de Viagens > Mercado
Com presença do trade, Lula sanciona nova Lei Geral do Turismo em Brasília 6e2t36

Uma das principais vitórias do setor está ligada à questão da responsabilidade solidária das agências

18/09/2024 às 16h17

Mercado > Economia e Política
Abav-RS apoia isenção de responsabilidade solidária de agências de viagens 3s1a4u

Associação considera este o ponto mais importante a ser aprovado na Nova Lei Geral do Turismo

06/09/2024 às 14h29

Agências de Viagens > Mercado
Um novo futuro para agências, diz especialista sobre Lei Geral do Turismo 4pt13

Para Marcelo Oliveira, aprovação do texto foi impulsionada pela atuação da ex-presidente da Abav Nacional

30/08/2024 às 10h21

Mercado > Economia e Política
Lideranças comemoram nova Lei Geral do Turismo e esperam sanção na íntegra 5ub45

Depois de ar pelo Senado e a Câmara, texto segue para aprovação do presidente Lula

29/08/2024 às 16h21

Mercado > Economia e Política
Hotelaria também se resguarda em caso de falência de agências de viagens 6q5j4e

Nova Lei Geral do Turismo traz diversas novidades na relação entre empresas e com o consumidor

29/08/2024 às 10h31

Hotelaria > Mercado
Nova Lei Geral isenta agentes de viagens de responsabilidade solidária 66cd

Lei aprovada na Câmara segue para sanção do presidente Lula

28/08/2024 às 19h37

Mercado > Economia e Política
Artigo: Responsabilidade Solidária: venda de pacotes vs. bilhetes aéreos 1jw6r

Especialistas jurídicos do escritório B Portugal Gouvêa alertam para insegurança jurídica

02/07/2024 às 13h53

Agências de Viagens > Mercado
Justiça isenta Decolar de responsabilidade total em reembolso; Entenda 4z4m70

Justiça de Minas Gerais decide reembolsar apenas a parte que cabia à agência como prestadora de serviço

13/06/2024 às 15h16

Agências de Viagens > Mercado

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